Detran-RJ inaugura CFC Digital em 461 auto-escolas

O Detran-RJ lança, nesta segunda-feira (28/4), o programa CFC (Centro de Formação de Condutores) Digital em 461 auto-escolas do estado. O objetivo é acompanhar todas as etapas da emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação, usando a biometria para atestar a presença do usuário. O sistema, pioneiro no país, está sendo testado desde novembro do ano passado nos CFCs e nos postos de Habilitação do departamento.

Com o novo procedimento, o departamento tem como meta o combate à corrupção e às fraudes ao se certificar de que todas as etapas foram cumpridas como determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

- O CFC Digital vem para aprimorarmos o processo de formação dos nossos condutores e acabar com as irregularidades. Só assim teremos um trânsito mais humano e menos violento no nosso estado e no Brasil - declarou o presidente do Detran, Antonio Francisco Neto.

A partir de hoje, quem for tirar a primeira CNH no Estado do Rio terá de, como primeiro passo, deixar as digitais num dos 66 postos de Habilitação do Detran, assim como assinatura e foto. Atualmente, o departamento já possui, em seu banco de dados, as digitais de dois milhões de usuários, recolhidas nos últimos quatro anos em postos que já contavam com o sistema de biometria. Esses dados serão incluídos no Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados), onde aparecerão como códigos de barra. Em seguida, o usuário faz os exames médico e psicológico nas clínicas, onde a identificação também é por meio das digitais.

Os dados sobre os exames (clínica credenciada, médico que atestou, etc) também serão incluídos no cadastro do usuário no Detran. O próximo passo é ir ao CFC para fazer as aulas teóricas. Antes e depois de cada aula, o usuário será identificado pelas digitais, o que não acontecia antes. Atualmente, é muito comum o usuário fazer 30 horas/aulas teóricas antes de fazer os exames clínicos. Mas pelo procedimento novo, o usuário só poderá fazer as aulas se tiver feito os exames antes. Se tentar fazer as aulas, quando for ao CFC e fornecer as digitais, no sistema estarão pendentes os exames médico e psicológico, e as aulas não estarão disponíveis para serem assistidas nem poderão ser computadas caso já tenham sido feitas antes dos exames.

A cada aula, o usuário fornecerá as digitais ao entrar e sair, atestando sua presença em sala. A carga horária obrigatória será monitorada assim pelo Detran, que saberá em qual CFC, quando e quem deu as aulas ao usuário. Para os CFCs trabalharem com a biometria (computadores, scanner de digitais e banda larga), a Caixa Econômica Federal, em parceria com o Detran, abriu uma linha de crédito especial para a compra dos equipamentos. Além das 461 auto-escolas, outras 92 estão adquirindo o equipamento.

Outra medida adotada pelo Detran foi cadastrar os três mil instrutores das auto-escolas do estado. O cadastramento foi necessário para que o departamento controle também o limite de alunos por turma. Esse controle não existe hoje em dia e, a partir do dia 28, o sistema não aceitará mais de 25 alunos por sala.

Depois das aulas teóricas, os próximos passos são as provas de legislação e teórica no posto, e as aulas práticas nos CFCs. Nas aulas práticas nos CFCs, é comum que as auto-escolas coloquem mais de um candidato no carro pra fazerem as aulas. Com o procedimento novo isso vai acabar: quando chegar ao CFC pra fazer a aula prática, o usuário se identifica pelas digitais e segue para o veículo para ter aula. O sistema não vai aceitar se um instrutor estiver destinado para mais de um aluno.

- A grande vantagem do CFC Digital é que todos os procedimentos de coleta de digitais são do Detran. É um banco de dados gerado pelo departamento, que passará a controlar a verificação com total credibilidade. Assim, haverá uma efetiva garantia da participação do Detran na formação, conforme determina a lei, e melhorará a qualidade dos novos condutores - esclareceu Beatriz Diniz, diretora de Habilitação do Detran.

A próxima etapa é a prova prática. O Detran realiza 24 mil provas práticas por mês no estado e cerca de 90% desse total é primeira habilitação. No cadastro do usuário, constará qual examinador aplicou a prova prática, assim como onde e quando.

O CFC Digital será apresentado a uma equipe do Ministério das Cidades, que virá ao Rio de Janeiro na primeira quinzena de maio. A delegação será composta por representantes do Departamento Nacional de Trânsito e da Polícia Rodoviária Federal, além de integrantes do Detran de três estados. A meta é usar o CFC Digital como referência nacional no controle de emissão de CNH e na formação de condutores.

Fonte: Detran-RJ