A ação conjunta tem como principal objetivo a redução dos índices de acidentes e vítimas fatais.
A partir da próxima semana, a fiscalização do trânsito em Salvador vai ganhar reforço graças à parceria firmada entre a Superintendência de Engenharia de Tráfego da Prefeitura (SET), Detran e Polícia Militar, que passarão a atuar juntos nas ruas. O trabalho conjunto dos três órgãos visa tornar as ações de fiscalização mais efetivas e reduzir os índices de acidentes e vítimas fatais no trânsito.
A iniciativa foi discutida ontem, durante o XVI Encontro Nacional de Departamentos de Trânsito, que reúne até hoje, no Bahia Othon Palace Hotel, os 27 diretores de Detran de todo o país. Realizado a cada três meses, o evento aborda temas como a municipalização do trânsito, a prescrição de infrações, os desafios para a segurança viária e exames para habilitação de motoristas.
"Com a municipalização do trânsito, a partir de 1998, a fiscalização recuou e ficou prejudicada. As funções da PM, como a fiscalização dos equipamentos obrigatórios e documentos do veículo e do condutor, foram reduzidas. Já a competência da SET se resume ao uso da via, como estacionamento em local proibido, invasão de sinal e excesso de velocidade.
Com a união dessas forças, certamente vamos melhorar as ações e os resultados", disse o diretor-geral do Detran/BA, Carlos Brandão, destacando a necessidade da operação conjunta entre a SET, o Detran e a PM.
Outra novidade que chega com o novo sistema de fiscalização são as blitze móveis. "As equipes estarão nas ruas já na próxima semana, realizando operações-relâmpago de 15 a 20 minutos em vários locais da cidade. Dessa forma, os motoristas ficarão mais atentos, já que não dará tempo de serem avisados sobre as ações", informou Brandão, ressaltando que a expectativa é combater principalmente as placas frias e clonadas.
Ele afirmou que os motoristas que cometerem infrações terão a habilitação suspensa. "Até então, os pontos estavam sendo contabilizados na carteira, mas o motorista continuava habilitado, mesmo ultrapassando o limite de 20 pontos", comentou. Para a efetivação do procedimento, foi montada uma equipe com advogados e técnicos administrativos e de informática.
Outro assunto em pauta no evento foi a reformulação do exame de legislação (prova teórica) para aquisição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na opinião de Brandão, algumas questões são complicadas e dificultam o entendimento dos candidatos com nível de escolaridade mais baixo.
"Queremos retirar, por exemplo, as questões no estilo ‘pegadinha’ e outras de difícil interpretação. Além disso, vamos ampliar os locais para a realização das provas, inicialmente nos SACs Iguatemi e Barra", disse.
CRLV original
Também foi discutida a Resolução 205 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que obrigará, a partir de 16 de abril, o porte, pelo motorista, do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) original, não sendo mais permitida a utilização de fotocópia autenticada.
Segundo o Detran, a Bahia conta hoje com uma frota de mais de 1,6 milhão de veículos cadastrados, sendo cerca de 556,5 mil só em Salvador.
Fonte: Diário Oficial do Estado da Bahia, de 30 de março de 2007. |
