A diretoria da ABCtran informa que através de contatos com a chefe da Divisão de Credenciamento e Fiscalização do DETRAN-BA, Doutora Lucene Ramos, foi estipulado um prazo para que as Clínicas solicitem e renovação de seu credenciamento.  Os prazos para renovação são os seguintes:

• Credenciamento com vencimento até outubro: Prazo até 21 de novembro de 2005; 

• Credenciamento com vencimento este mês: Prazo até 30 de novembro de 2005;

• Credenciamento com vencimento em dezembro: Prazo até 15 de dezembro de 2005. 

A Associação alerta ainda, para que seus associados verifiquem os e-mails enviados pela Doutora Lucene Ramos, nos dias 12 de setembro e 31 de outubro. Nesses e-mails consta o regulamento para o credenciamento, aprovado através da Portaria 1764 de 29 de julho de 2004 (Diário Oficial do Estado da Bahia, capítulo VI, Artigo 6.3). Este artigo diz que “a falta de apresentação do pedido de renovação dentro do prazo estipulado neste item, será considerado como renúncia tácita ao credenciamento”.

A renovação do credenciamento é essencial para que sua Clínica esteja em situação regular e continue acessando o Sistema de Habilitação.