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Proposta quer multa para passageiros de ônibus sem cinto


O SOS Estradas, programa que visa aumentar a segurança nas estradas brasileiras, enviou proposta ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) sugerindo que passageiros de ônibus sejam multados nas viagens rodoviárias caso não usem o cinto de segurança.

No Brasil acorrem, apenas nas estradas, 17.000 acidentes com ônibus e microônibus por ano, segundo estimativa do SOS Estradas, provocando a morte de pelo menos 2.400 pessoas e 15.000 feridos.

Pela legislação em vigor, a responsabilidade de fazer os ocupantes utilizarem o cinto é do condutor. No caso de transportes públicos, em que o uso do cinto é obrigatório, como táxis, vans, ônibus e microônibus rodoviários, fabricados a partir de 1999, a sugestão do SOS Estradas é que, flagrada a irregularidade, o passageiro seja multado.

A decisão de apresentar a sugestão ocorreu depois do acidente envolvendo um microônibus com 10 jornalistas, na semana passada em Minas Gerais. O grupo havia viajado a convite da FIAT para participar de um evento que lançou um novo modelo de carro. Um deles morreu e sete ficaram feridos. Dois jornalistas que estavam com cinto de segurança nada sofreram.

Para o coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Alberto Rizzotto, não se pode transferir a responsabilidade apenas para o motorista. Em termos práticos, não há como um motorista de ônibus fiscalizar, durante toda viagem, se todos os motoristas usam cinto ou não. "Por isso defendemos que os passageiros sejam multados", explica Rodolfo.