A partir da próxima segunda-feira os motoristas de todo país
terão que passar por cursos ou fazer provas teóricas
de direção defensiva e primeiros-socorros para renovarem
suas carteiras de habilitação. A exigência faz
parte da Resolução 168, aprovada pelo CONTRAN (Conselho
Nacional de Trânsito) em dezembro no ano passado, com o objetivo
de reduzir o número de acidentes e mortes causados por acidentes
de trânsito no país.
Estarão liberados dessa obrigação
somente aqueles motoristas com habilitações mais recentes,
emitidas a partir de 21 de janeiro de 1998, quando entrou em vigor
o Código de Trânsito Brasileiro, que exigiu a realização
dos cursos na primeira habilitação. No Distrito Federal,
a realização do curso para a primeira habilitação
era uma exigência desde 1996.
Ele explicou que os DETRANs já
estão preparados para realização dos cursos.
Eles poderão cobrar pelas aulas ou não, a critério
de cada órgão.
Se preferir, o motorista poderá
optar por estudar sozinho, fazendo somente as provas elaboradas
pelo DETRAN. Para isso, o DENATRAN vai publicar em seu site na (internet)
uma apostila com informações sobre as exigências
do Código.
As editoras interessadas na publicação
da apostila também terão acesso ao seu conteúdo
sem a necessidade de pagamento de direito autoral. Segundo o diretor
do DENATRAN, o motorista que antecipar a renovação
da carteira antes do prazo previsto até amanhã sem
fazer o curso não estará cometendo uma infração,
mas perderá a chance de aprender e terá que passar
pelo teste de qualquer forma daqui cinco anos.
Curso - O DENATRAN estima que até
2010 cerca de 25 milhões de motoristas terão que fazer
o curso obrigatoriamente. Para ser aprovado, o motorista precisa
acertar 70% (10 sobre primeiros-socorros e 20 sobre direção
defensiva). Somente este ano, 3,053 milhões de motoristas
terão que se submeter ao curso ou à prova.
Quase 40% desses condutores está no Estado de São
Paulo (1,166 milhão). No Rio de Janeiro, 309,4 mil condutores
terão que passar pelo teste para renovar a carteira de habilitação
neste ano, e em Minas Gerais, 257,7 mil.
Castigo - Para Brasiliense, a obrigatoriedade
do curso, que não precisa ser repetido a cada renovação
de carteira, mas feito uma única vez, deve ser encarada como
uma oportunidade de conhecimento e não como um "castigo"
ou "uma pena" para o motorista. "É um complemento
da formação", disse.
Além das aulas presenciais (15 horas ao todo), os motoristas
também poderão fazer cursos à distância,
oferecidos pelos DETRANs ou entidades credenciadas. O diretor do
DENATRAN sugere, no entanto, que os motoristas não tentem
fazer a prova sem ler a apostila para não se surpreender
com a falta de conhecimento. Quem não for aprovado só
poderá repetir o teste após 15 dias.
DETRANs ainda
assimilam adaptação
Dos quatro representantes de unidades
do DETRAN ouvidos pela reportagem, dois disseram que os órgãos
já estão prontos para atender as novas regras do DENATRAN
(Departamento Nacional de Trânsito) e dois, que o processo
de adaptação está em curso. Um dos aptos é
o DETRAN da Bahia. O órgão declarou que fez um seminário
com os funcionários do setor de habilitação
e representantes dos 182 Centros de Formação de Condutores
do Estado.
Em Mato Grosso, o diretor de habilitação
do DETRAN, Juliano Muniz Calçada, informou que o órgão
está apto a implantar as mudanças do DENATRAN. Segundo
ele, toda a parte operacional da emissão das novas carteiras
de habilitação já está regulamentada.
A partir da segunda quinzena de julho os cursos de direção
defensiva e primeiros-socorros já devem estar implantados.
O DETRAN no Paraná informou
que está em processo de adequação do sistema
de transmissão e processamento de informações.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o sistema
está em fase de testes e deverá entrar em vigor "nos
próximos dias".
No Amazonas, o DETRAN informou que
o órgão vai assumir os cursos de primeiros socorros
e direção defensiva, com a distribuição
de apostilas. No Distrito Federal, não será exigido
teste de quem fizer curso presencial.
Em São Paulo, a assessoria
de imprensa do DETRAN afirmou que os técnicos do departamento
preparavam uma Portaria com regras específicas a serem seguidas
no Estado.
Fonte: Agência Folhapress
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