Projeto permite que menores aprendam a dirigir

Os jovens maiores de 16 anos poderão fazer cursos de direção de automóveis, caso o Projeto de Lei 4901/05, do deputado Humberto Micheles (PL-AM), seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente da República. As informações são da Agência Câmara.

A proposta não autoriza a expedição da Carteira Nacional de Habilitação para menores, mas possibilita que eles antecipem sua preparação para a condução de veículos e melhorem seu desempenho. Segundo o deputado, há uma reivindicação da sociedade nesse sentido.

Pelas regras atuais, somente após completar 18 anos e ser aprovado no exame teórico e médico é que o jovem pode se matricular em cursos de direção. O candidato deverá fazer o curso de direção acompanhado de instrutor habilitado pelo órgão de trânsito.

Pela proposta, o jovem aprendiz deverá utilizar veículo de propriedade de seus pais ou responsável, e deverá circular, durante o treinamento, com faixa amarela removível e com a inscrição "Aprendizagem" na cor verde. Além do aprendiz e do instrutor, o veículo utilizado na aprendizagem poderá conduzir apenas mais um acompanhante. Os pais ou responsável, para se tornarem instrutores, deverão estar habilitados na categoria B ou superior.

O projeto foi distribuído às Comissões de Viação e Transportes. Constituição e Justiça e de Cidadania para deliberação em caráter conclusivo.