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Comissão aprova reciclagem obrigatória para profissionais de autoescolas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 2911/11, que obriga os profissionais das áreas de formação, aperfeiçoamento ou reciclagem de condutores, como diretores, instrutores e examinadores de autoescolas, a participar de curso de atualização em trânsito a cada cinco anos, no mínimo.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e delega ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a responsabilidade para estabelecer o conteúdo, a carga horária e a periodicidade do curso.

Atualização

Relator na comissão, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) recomendou a aprovação do texto, de autoria do deputado Luciano Castro (PR-RR). “Concordamos com o autor no sentido de que é preciso garantir que as atividades de treinamento e reciclagem dos condutores sejam ministradas por profissionais realmente capacitados e atualizados.”

“Afinal, tanto a tecnologia dos veículos quanto as normas estão em constante evolução, e é imperativo que o instrutor domine perfeitamente as mudanças, para que possa treinar adequadamente os futuros condutores e os que estiverem em processo de reciclagem”, completou.

 Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara