Comissão geral da Câmara vai discutir leis de trânsito

A Câmara realiza no próximo dia 23, às 9 horas, uma comissão geral para discutir projetos que pretendem reduzir o número de acidentes de trânsito no Brasil.

O debate foi sugerido pelos deputados Vilson Covatti (PP-RS) e Hugo Leal (PSC-RJ). Covatti lembra que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, já solicitou um levantamento das propostas relacionadas ao trânsito para priorizar a votação desse tema.

Em seu requerimento para realização do debate, Covatti afirma que é necessário o apoio dos parlamentares a projetos que possam reduzir o elevado número de acidentes de trânsito no País, que todos os anos resultam em milhares de vítimas e incalculáveis prejuízos econômicos.

Lei seca

Em maio deste ano, a Câmara aprovou a proibição de dirigir com qualquer grau de álcool no sangue - a chamada Lei Seca (11.705/08). O aumento do rigor nas punições para o motorista que dirige embriagado foi introduzido pelos deputados em uma medida provisória que tratava apenas da proibição de venda de bebidas alcoólicas em estradas federais. O parecer aprovado foi elaborado pelo deputado Hugo Leal.

A medida tornou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) mais rígido, ampliou o debate sobre álcool e direção e garantiu aos órgãos de trânsito e à Policia Rodoviária Federal instrumentos para reduzir o número de acidentes nas estradas.

Fonte: Agência Câmara